{"id":17,"__str__":"PARECER DA CJLRF - PL Executivo n\u00ba 006-2025 por Divaldo Moraes de Barros","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/17","metadata":{},"nome":"PARECER DA CJLRF - PL Executivo n\u00ba 006-2025","data":"2025-03-24","autor":"Divaldo Moraes de Barros","ementa":"Analise do Projeto de Lei n\u00ba 06/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que tem por objetivo conceder uma gratifica\u00e7\u00e3o adicional de 10% sobre o sal\u00e1rio base aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) do munic\u00edpio de Trindade-PE, que tenham conclu\u00eddo o curso T\u00e9cnico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (TACS), oferecido pelo Governo Federal.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/17/anexo/parecer_da_cjlrf_-_p.e._no_006-2025.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-06-10T16:41:00.647484-03:00","reuniao":20}