{"id":20,"__str__":"PARECER DA CJLRF - PL Legislativo n\u00ba 004-2025 por Havana Helena de Farias","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/20","metadata":{},"nome":"PARECER DA CJLRF - PL Legislativo n\u00ba 004-2025","data":"2025-03-24","autor":"Havana Helena de Farias","ementa":"O presente relat\u00f3rio tem como objetivo a an\u00e1lise do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 004/2025, de autoria do vereador Everaldo Antonio da Silva, que prop\u00f5e o reconhecimento da Festa dos Apicultores do Distrito do Saco Verde como parte integrante do patrim\u00f4nio cultural e imaterial do munic\u00edpio de Trindade-PE. A mat\u00e9ria foi encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final para avalia\u00e7\u00e3o da constitucionalidade, legalidade, e t\u00e9cnica legislativa.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/20/anexo/parecer_da_cjlrf_-_p.l_no_004-2025.doc","data_ultima_atualizacao":"2025-06-10T16:50:14.801042-03:00","reuniao":20}