{"id":29,"__str__":"PARECER DA CJLRF - PL Executivo n\u00ba 016-2025 por Havana Helena de Farias","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/29","metadata":{},"nome":"PARECER DA CJLRF - PL Executivo n\u00ba 016-2025","data":"2025-04-22","autor":"Havana Helena de Farias","ementa":"O Projeto de Lei n\u00ba 016/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tem por objeto a cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, regulamentando sua estrutura, atribui\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios de provimento, nos termos do Anexo I que acompanha a proposi\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/29/anexo/parecer_da_cjlrf_-_p.e._no_016-2025_havana.doc","data_ultima_atualizacao":"2025-06-10T17:19:44.632032-03:00","reuniao":13}