{"id":34,"__str__":"PARECER DA CJLRF - PL Executivo n\u00ba 020-2025 por Havana Helena de Farias","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/34","metadata":{},"nome":"PARECER DA CJLRF - PL Executivo n\u00ba 020-2025","data":"2025-05-19","autor":"Havana Helena de Farias","ementa":"O Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, visa alterar dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.217/2025, especificamente as al\u00edneas \"a\" e \"b\" do inciso I do art. 6\u00ba, com o objetivo de estender o alcance da Bonifica\u00e7\u00e3o por Desempenho Escolar \u2013 BDE (Pr\u00eamio IDEB) a profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuam em unidades escolares com maior evolu\u00e7\u00e3o proporcional no IDEB, tanto nos anos iniciais quanto finais.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/34/anexo/parecer_da_cjlrf_-_p.e._no_020-2025-havana.doc","data_ultima_atualizacao":"2025-06-10T17:32:08.215904-03:00","reuniao":23}