{"id":44,"__str__":"PARECER DA CJLRF - PL Executivo n\u00ba 028-2025 por Divaldo Moraes de Barros","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/44","metadata":{},"nome":"PARECER DA CJLRF - PL Executivo n\u00ba 028-2025","data":"2025-06-18","autor":"Divaldo Moraes de Barros","ementa":"Relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n\u00ba 028/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, tem como objeto a altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 639/2005, com a finalidade de instituir as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal do Munic\u00edpio de Trindade/PE, bem como regulamentar o adicional noturno para os servidores que atuem entre as 22h e 5h.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/44/anexo/parecer_da_cjlrf_-_p.e._no_028-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T17:46:55.870261-03:00","reuniao":29}