Relatório da CJLR ao PL Leg. 02/2025 por Divaldo Moraes de Barros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)

O presente relatório visa analisar o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025, de autoria do Vereador Edivan da Silva Santos, que propõe a instituição da "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no Município de Trindade-PE. A proposta tem como objetivo disseminar informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a conscientização e o respeito às pessoas com autismo.