PARECER DA CFO - PL Executivo nº 06-2025 por Emilio Leocádio Miranda Parente (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Documento Acessório
Nome
PARECER DA CFO - PL Executivo nº 06-2025
Data
24/03/2025
Autor
Emilio Leocádio Miranda Parente
Texto Integral
indexacao
Ementa
RELATÓRIO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde que tenham concluído curso técnico.