Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final de 10/02/2025 por Havana Helena de Farias (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Data

10/02/2025

Autor

Havana Helena de Farias

Ementa

Trata-se da análise do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Trindade-PE, que tem por objeto a criação dos cargos comissionados de Assessor Jurídico Legislativo e Assessor Administrativo no quadro de pessoal da Casa Legislativa.

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