{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/projeto_de_lei_no._001_2023-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2/projeto_de_lei__no._002_conselho_de_cultura_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/projeto_de_lei_no._o03_cmpcd_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 CMPCD e do Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 FMPD do munic\u00edpio de Trindade, Estado do Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/projeto_de_lei_no._004_credito_especial_2023.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito adicional especial junto ao Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/req._no_01-2023_-_jaecio.pdf", "ementa": "SOLICITA ao Executivo Municipal que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o das Estradas Rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/requerimento_no_002-2023_-_ver.emilio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que proceda com resposta escrita, fundamentada e instru\u00edda, no sentido de informar o que impede o munic\u00edpio de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico municipal."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/requerimento_no_003-2023-_ver._kilon.pdf", "ementa": "Solicita que a Presid\u00eancia desta Casa Legislativa Municipal convoque a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, para vir a esta Casa Legislativa, prestar esclarecimentos referente as manuten\u00e7\u00f5es e estado que se encontra as estradas da Zona Rural do Municipal de Trindade-PE."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/requerimento_no_004-2023-_ver._leomar.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeita Municipal, Trindade-PE, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Banco de Dados de Pessoas Jovens, com o intento de guardar os Curr\u00edculos dos Jovens Trindadenses para disposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que os ajudem na procura e inser\u00e7\u00e3o no Mercado de Trabalho."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/requerimento_no_005-2023-_ver._divaldo.pdf", "ementa": "REQUERER que seja enviado Of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa:\r\na) Resumo da folha de pagamento dos funcion\u00e1rios efetivos, contratados, comissionados e prestadores de servi\u00e7os de todas as secretarias existentes na atual gest\u00e3o referentes \u00e0 janeiro de 2021, janeiro de 2022 e janeiro de 2023.\r\nb) Resumo da folha de pagamento dos Aposentados, Pensionistas, contratados, comissionados e prestadores de servi\u00e7os lotados no FUMAP referentes \u00e0 janeiro de 2021, janeiro de 2022 e janeiro de 2023\r\nEm caso de aus\u00eancia de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certid\u00e3o, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a aus\u00eancia."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/requerimento_no_006-2023-_ver._divaldo.pdf", "ementa": "REQUERER que seja enviado Of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa:\r\na) Resumo da folha de pagamento dos funcion\u00e1rios efetivos, que disp\u00f5em de cargos comissionados com suas respectivas fun\u00e7\u00f5es (efetiva e comissionada).\r\nEm caso de aus\u00eancia de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certid\u00e3o, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a aus\u00eancia."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/requerimento_no_007-2023-_ver._monteiro.pdf", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria Municipal do Trabalho, Cidadania, Inclus\u00e3o e Desenvolvimento Social, senhora Thayse Thacyane Lins da Cunha, que envie para esta Poder Legislativo, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da implanta\u00e7\u00e3o da Cozinha Comunit\u00e1ria, no munic\u00edpio de Trindade-PE."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/requerimento_no_008-2023_-_ver._leomar.pdf", "ementa": "SOLICITAR ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de aumentar para 2 o n\u00famero de m\u00e9dicos plantonistas da UPA e do Hospital Municipal Maria Veneri."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/requerimento_no_009-2023-_ver._divaldo.pdf", "ementa": "REQUERER que seja enviado Of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa, o que ora requeiro:\r\na) Comprovantes dos repasses das contribui\u00e7\u00f5es (Funcional, Patronal e Especial) para o FUMAP, dos funcion\u00e1rios ocupantes dos cargos comissionados que ser\u00e3o beneficiados com o Projeto de Lei de n\u00ba 006/2023, a partir de janeiro de 2021 \u00e0 dezembro de 2021; de janeiro de 2022 \u00e0 dezembro de 2022 e de janeiro de 2023 \u00e0 fevereiro de 2023.\r\nEm caso de aus\u00eancia de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certid\u00e3o, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a aus\u00eancia"}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/requerimento_no_010-2023-_ver._divaldo.pdf", "ementa": "REQUERER que seja enviado Of\u00edcio a Gerente de Previd\u00eancia Municipal - FUMAP, para que encaminhe a esta Casa, o que ora requeiro:\r\na) Comprovantes de recebimento das contribui\u00e7\u00f5es (Funcional, Patronal e Especial) dos repasses para o FUMAP, dos funcion\u00e1rios ocupantes dos cargos comissionados que ser\u00e3o beneficiados com o Projeto de Lei de n\u00ba 006/2023, a partir de janeiro de 2021 \u00e0 dezembro de 2021; de janeiro de 2022 \u00e0 dezembro de 2022 e de janeiro de 2023 \u00e0 fevereiro de 2023.\r\nEm caso de aus\u00eancia de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certid\u00e3o, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a aus\u00eancia."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/requerimento_no_011-2023-_ver._emilio.pdf", "ementa": "Em CARATER DE URG\u00caNCIA, convidar a nobre secret\u00e1ria da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania, Inclus\u00e3o e Desenvolvimento Social, o qual depende o Aux\u00edlio Financeiro, bem como a concess\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, determinado na lei n\u00ba 1.086/22, e o nobre Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, o qual ficou respons\u00e1vel de recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho as pessoas aqui nominados e que forem beneficiadas pela lei n\u00ba 1.086/22, ambos no sentido esclarecer o andamento e execu\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.086/2022."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/requerimento_no_012-2023-_ver._emilio.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal para interceder junto a secretaria competente, enviar para esta Casa as informa\u00e7\u00f5es, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, quais sejam:\r\n\u2022 A composi\u00e7\u00e3o das equipes dos PSF's como tamb\u00e9m o hor\u00e1rio de atendimento;\r\n\u2022 A composi\u00e7\u00e3o da equipe do NASF, como tamb\u00e9m o hor\u00e1rio de atendimento;\r\n\u2022 A composi\u00e7\u00e3o da equipe do CAPS, como tamb\u00e9m o hor\u00e1rio de atendimento;\r\n\u2022 A rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e hor\u00e1rios de trabalho do hospital Maria Vereni e da UPA; e\r\n\u2022 A composi\u00e7\u00e3o da equipe do Brasil Sorridente, como tamb\u00e9m o hor\u00e1rio de atendimento."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/requerimento_no_013-2023-_ver._emilio.pdf", "ementa": "Em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, requer que C\u00e2mara de Vereadores de Trindade-PE, proceda com confec\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Pernambuco no sentido de informar e requerer a necessidade de aumentar o efetivo da Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio, tanto na zona urbana quanto na zona rural, haja vista a quantidade numerosa de crimes acontecidos nos \u00faltimos meses."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/requerimento_no_014-2023_-_ver._emilio.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, regulariza\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o para as Ruas:\r\n- Dario Peixoto, Bairro: Vila S\u00e3o Pedro, (ap\u00f3s a \u201cC\u00f3placas\u201d);\r\n- Rua M\u00e1rio Alvino, Centro, (pr\u00f3ximo ao mercado do Sr. Bertinho);"}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/requerimento_no_15-2023_-_ver_emilio_leocadio.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que proceda com o Saneamento B\u00e1sico no bairro S\u00e3o Domingos,  munic\u00edpio de Trindade-PE."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/requerimento_no_016-2023-_ver._freire.pdf", "ementa": "Com o objetivo de esclarecer ao Edis desta Casa Legislativa, e corpo docente deste munic\u00edpio, Requer a V. Ex\u00aa. que interceda junto ao Poder executivo Municipal, no sentido de proceder estudo e informar as reais situa\u00e7\u00f5es dos repasses recebidos do FUNDEB, durante os anos de 2022 e 2023, e o total das folhas de pagamentos com o professores, referente aos anos supra citados."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/requerimento_no_017-2023_-_ver._emilio.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que proceda com a informa\u00e7\u00e3o de como e onde est\u00e1 sendo utilizado o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) dos precat\u00f3rios dos professores FUNDEB, no munic\u00edpio de Trindade-PE, tudo pormenorizado e com plano de a\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/requerimento_no_18-2023_-_ver._emilio_leocadio.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas), ou redutor de velocidade, na Rua Rui Barbosa, antes do cruzamento com a Rua Wilis Gomes de Andrade, conforme abaixo assinado dos moradores do presente bairro, em anexo."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/portaria0123.pdf", "ementa": "Portaria 01/2023"}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/portaria0223.pdf", "ementa": "Portaria 02/2023"}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/portaria0323.pdf", "ementa": "Portaria 03/2023"}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/portaria0423.pdf", "ementa": "Portaria 04/2023"}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/portaria0523.pdf", "ementa": "Portaria 05/2023"}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/portaria0623.pdf", "ementa": "Portaria 06/2023"}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/portaria0723.pdf", "ementa": "Portaria 07/2023"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/portaria0823.pdf", "ementa": "Portaria 08/2023"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/portaria0923.pdf", "ementa": "Portaria 09/2023"}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/portaria1023.pdf", "ementa": "Portaria 10/2023"}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/portaria1123.pdf", "ementa": "Portaria 10/2023"}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/portaria1223.pdf", "ementa": "Portaria 12/2023"}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/portaria1323.pdf", "ementa": "Portaria 13/2023"}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/portaria1423.pdf", 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