{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "81", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/81/projeto_de_lei_no_001_de_2024.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito adicional especial junto ao Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/82/projeto_de_lei_no_002_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/83/projeto_de_lei_no_003_de_2024.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito adicional especial\r\njunto ao Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal\r\nvigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/84/projeto_de_lei_no_004_de_2024.pdf", "ementa": "Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN, Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA, a C\u00e2mara Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 CAISAN e Institui a Confer\u00eancia de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional"}, {"id": "86", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/86/projeto_de_lei_no_005_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o relativa ao custo suplementar para a amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit atuarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/87/projeto_de_lei_no_006_de_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO URBANO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DE TRINDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/88/projeto_de_lei_no_007_de_2024.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 1.155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/89/projeto_de_lei_no_08_2024_-_escuta_especializada.pdf", "ementa": "Assegura a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Trindade/PE, o disposto na Lei Federal n\u00ba. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia \u00e0 Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos \u00e0 crian\u00e7a e adolescente, v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba. 1.071/22, cria o cargo de advogado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/91/projeto_de_lei_no_10_2024_guarda_civil.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI N\u00ba. 923 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE TRATA DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA GUARDA CIVIL\r\nMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/92/projeto_de_lei_no._11_2024_professores_reajuste.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o das faixas salariais e a revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos integrantes das carreiras que comp\u00f5em o magist\u00e9rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/93/projeto_de_lei_no_012_de_19_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Obras, Edifica\u00e7\u00f5es e Urbanismo do Munic\u00edpio de Trindade, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito adicional especial junto ao Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/95/projeto_de_lei_no._14_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ENSINO PARA AS RELA\u00c7\u00d5ES \u00c9TNICO-RACIAIS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS LEIS FEDERAL N\u00ba 10.639/03 E 11.645/08 NO \u00c2MBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TRINDADE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/96/projeto_de_lei_no_015_de_2024_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos \u00e0 categoria profissional dos motoristas e pedreiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/97/projeto_de_lei_no_016_2024.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito adicional especial junto ao Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "98", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/98/projeto_de_lei_no_017_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/99/projeto_de_lei_no._18_de__29_04_2024.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito adicional especial junto ao Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/projeto_de_lei_no_019_2024.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba. 319 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/projeto_de_lei_no_020_2024.pdf", "ementa": "RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.166/2024 QUE AUTORIZOU A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO URBANO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DE TRINDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/projeto_de_lei_no_021_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR \u00c1REA DE TERRENO RURAL COM TERRENO DE PARTICULAR, SEM \u00d4NUS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/103/projeto_de_lei_no_022_2024.pdf", "ementa": "Modifica nome de programa, projetos e atividades na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria e no Plano Plurianual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/projeto_de_lei_no_023_2024.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito adicional especial junto ao Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/projeto_de_lei_no_024_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS QUE SERVIAM DE ESCOLAS RURAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/projeto_de_lei_no_025_2024.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito adicional especial junto ao Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/107/projeto_de_lei_no_026_2024.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito adicional especial junto ao Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executico - PE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/projeto_de_lei_executivo_n_027-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta, no Munic\u00edpio de Trindade, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho do Componente de Qualidade na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/portaria_001-2024.pdf", "ementa": "Portaria 01"}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/portaria_002-2024.pdf", "ementa": "Portaria 02"}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/portaria_003-2024.pdf", "ementa": "Portaria 03"}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/portaria_004-2024.pdf", "ementa": "Portaria 04"}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/portaria_006-2024.pdf", "ementa": "Portaria 06"}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/portaria_007-2024.pdf", "ementa": "Portaria 07"}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/portaria_008-2024.pdf", "ementa": "Portaria"}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/portaria_009-2024.pdf", "ementa": "Portaria 09"}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/portaria_010-2024.pdf", "ementa": "Portaria 10"}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/portaria_011-2024.pdf", "ementa": "Portaria 11"}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/portaria_012-2024.pdf", "ementa": "Portaria 12"}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/portaria_013-2024.pdf", "ementa": "Portaria 13"}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/portaria_014-2024.pdf", "ementa": "Portaria 14"}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/portaria_015-2024.pdf", "ementa": "Portaria 15"}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/portaria_016-2024.pdf", "ementa": "Portaria 16"}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/portaria_017-2024.pdf", "ementa": "Portaria 17"}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/portaria_018-2024.pdf", "ementa": "Portaria 18"}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/portaria_019-2024.pdf", "ementa": "Portaria 19"}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/139/portaria_020-2024.pdf", "ementa": "Portaria 20"}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/140/portaria_021-2024.pdf", "ementa": "Portaria 21"}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/141/portaria_n_023-2024.pdf", "ementa": "Portaria 23"}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/142/portaria_n_023-2024.pdf", "ementa": "Portaria 023"}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/portaria_n_024-2024.pdf", "ementa": "Portaria 024"}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/144/portaria_n_025-2024.pdf", "ementa": "Portaria 025"}, {"id": "145", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/145/portaria_n_026-2024.pdf", "ementa": "Portaria 026"}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/146/portaria_n_027-2024.pdf", "ementa": "Portaria 027"}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/147/portaria_n_028-2024.pdf", "ementa": "Portaria 028"}, {"id": "148", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/148/portarias-1.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0- EXONERAR, do Cargo em Comiss\u00e3o de ASSESSORES PARLAMENTAR\r\ndos Vereadores, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024:"}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/149/portarias-2.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0 - EXONERAR, do Cargo em Comiss\u00e3o de ASSESSORES LEGISLATIVO\r\nDE COMUNICA\u00c7\u00c3O dos Vereadores, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024:"}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/150/portarias-3.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0-EXONERAR, o senhor Alex Lima Macedo.do Cargo em Comiss\u00e3o de\r\nAssessor Chefe de Gabinete, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/151/portarias-4.pdf", "ementa": "EXONERAR, do Cargo em Comiss\u00e3o de ASSISTENTE\r\nLEGISLATIVO, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024:"}, {"id": "152", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/152/portarias-5.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0 - CONCEDER, 03(tr\u00eas) meses de Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor\r\nVALDECI ANT\u00d4NIO AMARAL FILH0, Agente de Seguran\u00e7a, lotado na Sede da\r\nC\u00e2mara Municipal de Trindade-PE, Portaria n\u00b0 01/2004, de 31/05/2004, a partir do dia 02\r\n(dois) de janeiro de 2025."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/85/projeto_de_lei_legislativo_n_001-2024.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Trindade-PE e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "FRANCISCO MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/projeto_de_lei_legislativo_n_002-2024.pdf", "ementa": "Denomina as Ruas do Distrito Bonita no munic\u00edpio de Trindade-PE e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "LEOMAR CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/projeto_de_lei_legislativo_n_003-2024.pdf", "ementa": "Denomina as Ruas do Distrito Saco Verde no munic\u00edpio de Trindade-PE e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "ALLAN JOHNES DE MORAES GALDINO", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/113/projeto_de_lei_legislativo_n_004-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a denomina\u00e7\u00e3o da QUADRA POLIESPORTIVA localizada neste munic\u00edpio de Trindade-PE e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MDIR", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/projeto_de_lei_legislativo_n_005-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Subs\u00eddio do Prefeito(a) Vice-Prefeito(a) e Secret\u00e1rios(a) Municipais para a Legislatura 2025/2028, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "LEOMAR CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/projeto_de_lei_legislativo_n_006-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da QUADRA POLIESPORTIVA  do munic\u00edpio de Trindade-PE e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "EM\u00cdLIO LEOC\u00c1DIO MIRANDA PARENTE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/proj._lei_legislativo_n_007-2024.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos oficiais ou a servi\u00e7o da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Trindade e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MARIA CACILDA BATISTA GRANJA", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/proj._lei_legislativo_n_008-2024.pdf", "ementa": "Cria o Projeto Pomariza\u00e7\u00e3o Urbana, para a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de plantio, manejo, preserva\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o frut\u00edfera em espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio de Trindade-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "EM\u00cdLIO LEOC\u00c1DIO MIRANDA PARENTE", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/proj._lei_legislativo_n_009-2024.pdf", "ementa": "Denomina o Est\u00e1dio Municipal Prefeito Francisco de Carvalho Leite \u2013 \"O Chic\u00e3o\"."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-RES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MDIR", "texto_original": "http://sapl.trindade.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/proj._resolucao_01-2024.pdf", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Trindade-PE, para a Legislatura de 2025/2028 e adota outras provid\u00eancias."}]}