PARECER DA CJLRF - PL Legislativo nº 004-2025 por Havana Helena de Farias (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)

O presente relatório tem como objetivo a análise do Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2025, de autoria do vereador Everaldo Antonio da Silva, que propõe o reconhecimento da Festa dos Apicultores do Distrito do Saco Verde como parte integrante do patrimônio cultural e imaterial do município de Trindade-PE. A matéria foi encaminhada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para avaliação da constitucionalidade, legalidade, e técnica legislativa.