5º Reunião da CJLR (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS:

1- Projeto de Lei Executivo de nº 06/2025, que concede gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde que tenha concluído Curso Técnico e dá outras providências.

2- Projeto de Lei Executivo de nº 007/2025, que autoriza a contratação de Bolsistas, para atender ao Projeto Permanente de Reforço Escolar de Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental I e II e dá outras providências

3- Projeto de Lei Executivo de nº 008/2025, que dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL do município de Trindade-PE., e dá outras providências.

4- Projeto de Lei Legislativo de nº 004/2025(Ver. Everaldo) – dispõe sobre o reconhecimento da Festa dos Apicultores do Distrito do Saco Verde, como parte integrante do patrimônio cultural e imaterial do município de Trindade Pernambuco e dá outras providências