Logo CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Ano

2024

Número

24

Data de Apresentação

18/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Helbe da Silva Rodrigues Nascimento (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 13:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SERVIAM DE ESCOLAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI