Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helbe da Silva Rodrigues Nascimento (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 13:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 967, de 15 de março de 2017, que institui o Programa Municipal de Educação Integral – e cria a Política Municipal de Educação Integral – no âmbito do Município de Trindade, estabelece duas diretrizes e dá outras providências.
Indexação
Observação