Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helbe da Silva Rodrigues Nascimento (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 12:25 - ICP-Brasil)
- Maria Jailza Pereira Barbosa (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 12:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos e funções gratificadas no âmbito da Administração Pública, e da outras providências.
Indexação
Observação