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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

03/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Helbe da Silva Rodrigues Nascimento (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA IDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM A
    FUNCÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICIPIO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI