Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helbe da Silva Rodrigues Nascimento (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Trindade/PE, a Política Municipal de Compromisso com a
Alfabetização na Idade Certa, cria o “Prêmio Mestre Alfabetizador” e estabelece princípios, diretrizes, ações estruturantes e mecanismos de gestão e cooperação e dá outras providências.
Alfabetização na Idade Certa, cria o “Prêmio Mestre Alfabetizador” e estabelece princípios, diretrizes, ações estruturantes e mecanismos de gestão e cooperação e dá outras providências.
Indexação
Observação