Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helbe da Silva Rodrigues Nascimento (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 10:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reestrutura o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), suas Comissões Permanentes e
o Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (FMDCA) do Município
de Trindade–PE, revoga as disposições
em contrário e dá outras providências.
Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), suas Comissões Permanentes e
o Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (FMDCA) do Município
de Trindade–PE, revoga as disposições
em contrário e dá outras providências.
Indexação
Observação