Requerimento nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES:
Cópia integral dos extratos ou empenhos demonstrativos referentes aos pagamentos efetuados aos servidores que exercem a função de GARI, no período compreendido entre a saída da empresa RPV e a assunção da nova empresa contratada para a limpeza urbana municipal;
Discriminação nominal dos valores pagos a cada servidor, especificando: mês de competência; data de pagamento; fonte orçamentária; número do empenho e da liquidação; e eventuais gratificações, adicionais ou encargos quitados pelo Município durante o período de transição.
Cópia dos contratos, termos aditivos, rescisões e novos instrumentos firmados com as empresas responsáveis pela limpeza urbana no referido intervalo.
Cópia integral dos extratos ou empenhos demonstrativos referentes aos pagamentos efetuados aos servidores que exercem a função de GARI, no período compreendido entre a saída da empresa RPV e a assunção da nova empresa contratada para a limpeza urbana municipal;
Discriminação nominal dos valores pagos a cada servidor, especificando: mês de competência; data de pagamento; fonte orçamentária; número do empenho e da liquidação; e eventuais gratificações, adicionais ou encargos quitados pelo Município durante o período de transição.
Cópia dos contratos, termos aditivos, rescisões e novos instrumentos firmados com as empresas responsáveis pela limpeza urbana no referido intervalo.
Indexação
Observação