Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helbe da Silva Rodrigues Nascimento (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –
CMDM do Município de Trindade/PE, institui o
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher –
FMDM, e dá outras providências.
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –
CMDM do Município de Trindade/PE, institui o
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher –
FMDM, e dá outras providências.
Indexação
Observação