Parecer nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleifson Lopes Pires (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 11:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de
Trindade-PE – COMJUT, cria o Fundo Municipal da Juventude – FMJUV, e dá
outras providências.”
Trindade-PE – COMJUT, cria o Fundo Municipal da Juventude – FMJUV, e dá
outras providências.”
Indexação
Observação