Parecer nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
16/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleifson Lopes Pires (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 12:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 1.184/2024 e
1.226/2025, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras
providências.
1.226/2025, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras
providências.
Indexação
Observação