Parecer nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gleifson Lopes Pires (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 12:06 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL no município
    de Trindade/PE, e dá outras providências

    Indexação

    Observação