Parecer CFO nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal
de Reconstrução Dentária para Mulheres
Vítimas de Violência Doméstica no
Município de Trindade/PE, e dá outras
providências.
de Reconstrução Dentária para Mulheres
Vítimas de Violência Doméstica no
Município de Trindade/PE, e dá outras
providências.
Indexação
Observação