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IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR, o “Título de Cidadã Trindadense”, a Senhora Raimunda Maria Lins Aquino de Sá (Iaiá), em reconhecimento aos seus relevantes serviços que tem prestado e vem prestando a comunidade trindadense.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja concedido o Título de Cidadã Trindadense, a nobre Sra. Karla Geisha de Castro Miranda Barros, conforme segue biografia anexa.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  EMÍLIO LEOCÁDIO MIRANDA PARENTE
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a concessão do Título de Cidadão Trindadense ao Senhor Edmilson Carneiro de Andrade, em reconhecimento à sua trajetória exemplar de dedicação ao serviço público, à vida comunitária e ao progresso do município de Trindade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  MACIEL ELIAS DO NASCIMENTO
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do Título de Cidadão de Trindade ao Senhor Erick José Gomes de Freitas, natural do município de Garanhuns-PE, como forma de reconhecimento público aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social de nosso município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  ENAUDY ALUÍZO DA SILVA
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido das seguintes INDICAÇÕES: 1 - Construção de 01 (um) redutor de velocidade na Rua José Mariano, em frente a Loja Império da Construção – centro Trindade-PE. 2 – Construção de redutores de velocidade nas principais ruas do distrito da Mangueira.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  JAÉCIO BIZARRO ALMEIDA SÁ
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal providências quanto à preservação do açude municipal situado no distrito de Bonita.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  ENAUDY ALUÍZO DA SILVA
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Sra. Prefeita do Município de Trindade-PE Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, que busque parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde, para viabilizar a vinda da “Carreta da Mulher Pernambucana” ao município de Trindade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  MARIA CACILDA BATISTA GRANJA
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado o Executivo Municipal, para que interceda junto a secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Público, no sentido de efetuar a limpeza do Açude das Paulinas, localizado no Sítio Cajueiro, município de Trindade-PE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  MARIA CACILDA BATISTA GRANJA
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de 01(um) redutor de velocidade em frente ao FÓRUM, localizado na Rua 25 de Abril.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA
Texto Original

EME 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2025. Acrescenta os incisos I e II ao artigo 2º do projeto.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Texto Original

PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargos comissionados de livre nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Trindade-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Relatorias:  HAVANA HELENA DE FARIAS (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   LEI Nº 1.206/2025. EMENTA: Cria cargos comissionados de livre nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Trindade/PE, e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE, e adota outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa dos Apicultores do Distrito do Saco Verde, como parte integrante do patrimônio cultural e imaterial do município de Trindade Pernambuco e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  EVERALDO ANTONIO DA SILVA
Texto Original

PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 639/2005, PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE TRINDADE – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  EMÍLIO LEOCÁDIO MIRANDA PARENTE
Texto Original

PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3 CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município da Trindade-PE e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal dos Apicultores e Meliponicultores do município de Trindade-PE, e dá outras providências;

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  EDIVAN DA SILVA SANTOS
Texto Original

PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  EMÍLIO LEOCÁDIO MIRANDA PARENTE
Texto Original

PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos no âmbito do município de Trindade-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  EDIVAN DA SILVA SANTOS
Texto Original

P-RES 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Trindade-PE., para o Ano Legislativo de 2025.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Presidência - Presidente
Relatorias:  DIVALDO MORAES DE BARROS (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MDIR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Resolução nº 01/2025, publicada em 19 de março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

P-RES 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a utilização do plenário (Vereador Josimar Alves de Souza), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Trindade-PE., e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original