Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 123 matérias.

Resultados

CFO 17/2026 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CFO

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Texto Original

CFO 18/2026 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CFO

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Texto Original

CFO 21/2026 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
PLE 21

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Texto Original

CFO 23/2026 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Trindade/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Texto Original

CJLR 1/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original

CJLR 2/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original

CJLR 3/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original

CJLR 4/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original

CJLR 5/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original

CJLR 6/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original

CJLR 7/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLE

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original

CJLR 8/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLE

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original

CJLR 10/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLE

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original

CJLR 11/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLE

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original

CJLR 15/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original

CJLR 16/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
CJLRF

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Texto Original

CJLR 17/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
CJLRF

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

CJLR 18/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
CJLRF

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Texto Original

CJLR 21/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
PLE 21

Apresentação: 21 de Abril de 2026
Texto Original

CJLR 23/2026 - Parecer CJLR Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Trindade/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Texto Original

COUSP 15/2026 - Parecer COUSP Etiqueta Individual
Ementa: 
PLE

Apresentação: 23 de Março de 2026
Texto Original

COUSP 16/2026 - Parecer COUSP Etiqueta Individual
Ementa: 
COUSP

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Texto Original

COUSP 18/2026 - Parecer COUSP Etiqueta Individual
Ementa: 
COUSP

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Texto Original