8ª Reunião da CJLR (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
8
Nome da Reunião
8ª Reunião da CJLR
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
14/04/2025
Horário de Início (hh:mm)
12:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS:
• 1- Projeto de Lei Executivo de nº 012/2025, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências
• 2 - Projeto de Lei Executivo de nº 013/2025, que altera o artigo 1º da Lei nº 1.170 de 02 de abril de 2024, cria o cargo de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica – NAJ e dá outras providências
• 3 - Projeto de Lei Executivo de nº 014/2025, que dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Trindade e dá outras providências.
• 1- Projeto de Lei Executivo de nº 012/2025, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências
• 2 - Projeto de Lei Executivo de nº 013/2025, que altera o artigo 1º da Lei nº 1.170 de 02 de abril de 2024, cria o cargo de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica – NAJ e dá outras providências
• 3 - Projeto de Lei Executivo de nº 014/2025, que dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Trindade e dá outras providências.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 3
| Documento Acessório |
|---|
| PARECER DA CJLRF - PL Executivo nº 012-2025 |
| PARECER DA CJLRF - PL Executivo nº 013-2025 |
| PARECER DA CJLRF - PL Executivo nº 014-2025 |