Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helbe da Silva Rodrigues Nascimento (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 12:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, uma área do Galpão de 300 m² à Associação dos Artesões Flor de Mandacaru do Município de Trindade-PE, para execução do projeto “PE PRODUZ – Esculpindo o Futuro Através da Arte – APL Gesso” e dá outras providências.
Indexação
Observação