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Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências

Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Trindade/PE, o disposto na Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia à Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.

REGULAMENTA O ARTIGO 4º DA LEI Nº. 1.071/22, cria o cargo de advogado e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 923 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências.

Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Trindade, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ENSINO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAL Nº 10.639/03 E 11.645/08 NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos à categoria profissional dos motoristas e pedreiros e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

REVOGA A LEI Nº. 319 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.166/2024 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO RURAL COM TERRENO DE PARTICULAR, SEM ÔNUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica nome de programa, projetos e atividades na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano Plurianual e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SERVIAM DE ESCOLAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Regulamenta, no Município de Trindade, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

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