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Dispõe sobre a criação do Auxílio Fardamento e Acessórios dos servidores de carreira da Guarda Municipal no âmbito do município de Trindade-PE., e dá outras providências;

Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação dos servidores de carreira da Guarda Civil Municipal no âmbito do município de Trindade-PE, e dá outras providências.

Abre crédito adicional junto ao orçamento público municipal vigente dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR, e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), suas Comissões Permanentes e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do Município de Trindade–PE, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Dispõe sobre a restruturação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Tutelar do município de Trindade-PE.

“Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. JOSÉ CARVALHO LEITE (ZÉ LOURO).

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Moacir Assunção.

MOÇÃO DE APLAUSOS às atletas da Escola DETCA Trindade, pela brilhante conquista do título de Vice-Campeã Estadual de Handebol Mirim Feminino, no Campeonato Estadual realizado na cidade do Recife-PE.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 DIVALDO MORAES DE BARROS, Vereador com assento nesta R. Casa Legislativa, vem, perante a Mesa Diretora, após devida tramitação, ouvido e colhida a aprovação do plenário, REQUERER que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa: a) Resumo da folha de pagamento dos contratados do FUNDEB -70% de janeiro à dezembro de 2024, incluindo o 13º (décimo terceiro) e 1/3(um terço das férias) anuais. Em caso de ausência de qualquer dos documentos acima requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certidão, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a ausência. GABINETE DO VEREADOR, em 03 de janeiro de 2025. Divaldo Moraes de Barros Vereador

REQUERIMENTO Nº 002/2025 EDIVAN DA SILVA SANTOS, vereador com assento nesta casa legislativa, vem, por intermédio deste, ante a Mesa Diretora, após ouvido o plenário e aprovado sendo, requerer ao Poder Executivo em caráter de URGÊNCIA, para que interceda junto a Secretária Municipal de Serviços e Obras, no sentido de efetuar o conserto da bomba d`água do Poço Artesiano da Bairro São Geraldo. Gabinete do vereador, 04 de Fevereiro de 2025. EDIVAN DA SILVA SANTOS Vereador

REQUERIMENTO Nº 003/2025 MANOEL JOSIVAN DASILVA, Vereador com assento nesta Casa de Leis, vem, perante a Mesa Diretora, após devida tramitação, ouvido e colhida a aprovação do plenário, REQUERER que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, o presente Requerimento; a) Tendo em vista que a Seleção de Futebol de Trindade, foi convidada para participar da Copa Sertão de Seleções, e devido ter despesas com inscrição, transporte, uniformes e alimentação dos atletas e tendo a necessidade do campo para treinar, venho requerer do Executivo Municipal, para que interceda junto a secretaria competente e com a diretoria de esporte de Trindade, no sentido de poder ajudar os atletas trindadense que irão fazer parte da seleção de Trindade, para que possam participar dessa Copa Sertão de Seleções. GABINETE DO VEREADOR, em 04 de fevereiro de 2025. Manoel Josivan da Silva Vereador

REQUERIMENTO Nº 04/2025 O Vereador Enaudy Aluízio da Silva, com assento nesta Casa Legislativa, REQUER, que este Requerimento seja apreciado e votado pelo Plenário, e, se aprovado, seja encaminhado à Sra. Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando a construção de vestiários e banheiros nas quadras esportivas dos Distritos de Bonita, Saco Verde e Mangueira, conforme detalhado na Justificativa. Enaudy Aluízio da Silva Vereador

Requer que o Executivo Municipal interceda junto a secretaria de defesa social do estado de Pernambuco, na possibilidade de instalar uma sede do corpo e bombeiros no município de Trindade-PE.

Requerer do Executivo Municipal a construção de um banheiro público na praça localizada na Avenida Central, nesta cidade.

Requer do Executivo Municipal a construção de banheiro público na praça da Igreja Matriz.

Requer informações relacionadas à Educação Municipal;

Requer do Executivo Municipal, o envio das licitações dos medicamentos para as repartições: Todas as UBS, Hospital Municipal Maria Veneri, UPA 24 horas e Farmácia Básica.

Requer do Executivo Municipal a restauração de estrada rural;

Requer do Executivo Municipal saneamento básico na rua São Pedro, onde funciona o anexo as escola Alice Lins.

Requer do Executivo Municipal esclarecimento acerca da defasagem dos salários dos motoristas municipais.

Requer ao Poder Executivo a criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, da Guarda Municipal de Trindade.

REQUERER esclarecimentos formais e urgentes quanto ao motivo do Centro de Especialidades Médicas do município encontrar-se fechado há cerca de 4 (quatro) meses,

Vem requerer a Mesa Diretora da Casa, que seja convocado o representante legal da empresa RPV CONSTRUÇÕES EIRELE, para prestar esclarecimentos referente a coleta do lixo em nosso município.

Vem requerer ao setor competente (secretaria de obras), para que seja implantado redutores de velocidade na Rua Agamenon Magalhães (Entre o Posto Central e a Compesa) e na Rua Antônio José de Barros (Entre o comércio de Roberto da Pisadinha a Wilson Moto Peças).

Vem requerer ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias visando à realização as demandas listadas.

SOLICITAR ao Executivo Municipal que interceda junto a secretaria competente, para que sejam implantados parquinhos infantis nas praças da cidade, incluindo a instalação de brinquedos para crianças neurodivergentes.

Solicita ao poder executivo que nos seja encaminhado o motivo pelo qual o município de Trindade – PE, foi penalizado em não receber, o recurso do Complemento da União VAAR ( Valorização Anual Aluno Resultado) do FUNDEB no exercício de 2025.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de instalação de guard rail e redutor de velocidade no trevo localizado na saída de Trindade com destino a Araripina.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de instalação de 02(dois) redutores de velocidade na Rua 25 de Abril, um em frente ao escritório de contabilidade de Mabel e outro em frente a Loja de Som de Gardel.

Requerer ao setor competente (secretaria de obras), para que seja implantado redutores de velocidade na Rua Nova Trindade (Entre academia de Guilherme e a casa da senhora Valdenice) e na Rua Mário Alvino (Em frente ao comércio de Seu Chiquinho) na Rua Willis Gomes de Andrade (Entre à casa de Francisco Gesseiro e Reginaldo).

Solicita a instalação do “Sistema de Energia Solar Fotovoltaica” nas repartições públicas do município de Trindade-PE.

Solicitando que seja convocado o representante legal e/ou responsável da COMPESA em nossa região, para prestar esclarecimentos referente a constante falta de água em nosso município.

Requerer ao Poder Executivo, que proceda com a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 10ª EXPOGESSO, realizada no ano de 2025, apresentando detalhadamente todos os valores públicos investidos, os valores recebidos e as despesas realizadas, com a juntada dos respectivos empenhos, comprovantes e demonstrativos financeiros. Outrossim, reitera o pedido das prestações de contas pendentes relativas à 9ª EXPOGESSO (2024) e à 8ª EXPOGESSO (2023), que até o presente momento não foram encaminhadas a esta Câmara Municipal.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: Cópia integral dos extratos ou empenhos demonstrativos referentes aos pagamentos efetuados aos servidores que exercem a função de GARI, no período compreendido entre a saída da empresa RPV e a assunção da nova empresa contratada para a limpeza urbana municipal; Discriminação nominal dos valores pagos a cada servidor, especificando: mês de competência; data de pagamento; fonte orçamentária; número do empenho e da liquidação; e eventuais gratificações, adicionais ou encargos quitados pelo Município durante o período de transição. Cópia dos contratos, termos aditivos, rescisões e novos instrumentos firmados com as empresas responsáveis pela limpeza urbana no referido intervalo.

Indica ao executivo Municipal, a construção de 02(dois) redutores de velocidade(lombadas) na rua São Pedro, em frente a Escola Alice Lins de Aquino;

Requer do Executivo Municipal construir Redutores de Velocidade (Lombadas) na Rua da Alegria, nas proximidade entre as residências de Dona Corina e do Vereador Jaécio Sá, e na Rua Rui Barbosa, nas proximidade da residência do ex-vereador José Delmondes dos Reis.

Indica que Executivo Municipal interceda junto a secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Público, no sentido de construir Calçamento nas Ruas Santo Antônio, Santa Tereza e São Sebastião – na Vila São Sebastião – Trindade-PE.

Indica que o Executivo Municipal, interceda junto a secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Público, no sentido de construir 02(dois)Redutores de Velocidade(Lombadas) na Rua Rui Barbosa, em frente as residências de nºs 281 e 561.

Indica que Executivo Municipal, interceda junto a secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Público, no sentido de construir calçamentos e saneamento básico nas seguintes Ruas da Vila São Pedro – Trindade-PE: Ruas Romualdo Zacarias, Santa Izabel, Antônio Rodrigues, Celeslino Cornélio, Travessas Romualdo Zacarias e Juliana Cristiana e no final das ruas São João e Padre Cícero.

INDICAR a concessão da Medalha de Honra ao Mérito ao senhor Francisco de Sales Gomes, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, marcada por relevantes serviços prestados ao município de Trindade, tanto na vida profissional quanto na atuação social e comunitária.

INDICAR a concessão do “Título de Cidadã Trindadense”a senhora Maria Goretti das Chagas Modesto, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, marcada por relevantes serviços prestados à população do município de Trindade Pernambuco, tanto na vida profissional quanto na atuação social e comunitária.

INDICAR a concessão do “Título de Cidadão Trindadense” ao senhor José Fábio Aires Pedroza, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelos serviços prestados à população do município de Trindade Pernambuco, tanto na vida comercial quanto na atuação social e comunitária.

INDICAR a concessão da Medalha de Honra ao Mérito, devido as suas relevantes contribuições ao nosso Município, as quais serão especificadas futuramente com apresentação de sua biografia, a Senhora Maria da Conceição Barros Soares Costa.

Venho através desta, indicar para que seja apreciada com o Título de Cidadã Trindadense, devido as suas relevantes contribuições ao nosso Município, as quais serão especificadas futuramente com apresentação de sua biografia, a Srª Cândida Maria Sarmento Gadelha de Barros.

Indica a Concessão de Título de Cidadã Trindadense a Maria do Socorro da Silva, carinhosamente conhecida como Corrinha de Rodrigues.

Indica a concessão de Medalha ao Mérito a Tercismênia Agra de Alencar Cruz.