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Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 967, de 15 de março de 2017, que institui o Programa Municipal de Educação Integral – e cria a Política Municipal de Educação Integral – no âmbito do Município de Trindade, estabelece duas diretrizes e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE TENHAM CONCLUIDO CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a contratação de Bolsistas, para atender ao Projeto Permanente de Reforço Escolar de Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental I e II e dá outras providências;

Dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL do município de Trindade-PE., e dá outras providências

Dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências;

Institui o novo prêmio de bonificação por desempenho escolar – BDE (Prêmio IDEB), para os servidores integrantes das classes que especifica, no âmbito da rede pública municipal de Trindade-PE e adota outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei nº 1.170 de 02 de abril de 2024, cria o cargo de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica – NAJ e dá outras providências;

Dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Trindade e dá outras providências;

Promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos e funções gratificadas no âmbito da Administração Pública, e da outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.184/2024, no âmbito da administração pública e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

RETIFICA A NOMECLATURA DO CARGO CONSTANTE NOS ARTIGOS 1º. DAS LEIS 1.170 E 1.221 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.217/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social do Município de TRINDADE - PE e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.223, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Institui a Controladoria Geral do Município de Trindade/PE, e dá outras providências.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA IDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM A FUNCÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICIPIO.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 639/2005, no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação do prazo previsto no art. 11, da Lei Municipal nº 942/2015, de 16 de JUNHO de 2015, que trata sobre as adequações do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Trindade-PE ao Plano Nacional de Educação – PNE, até 31 de dezembro de 2025.

Institui o SISMOB, Sistema de Mobilidade Urbana do Município de Trindade-PE e dá outras providências.

Concede reajuste para os cargos comissionados que estabelece, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 944, de 06 de julho de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 676/2006, de 07 de fevereiro de 2025, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDADE, e dá outras providências.

Regulamenta o pagamento de diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trindade/PE, e dá outras providências.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS GABINETES DA PREFEITA E VICE PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá Outras Providências.

Altera o artigo 334-A, da Lei Municipal nº 1.060 de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trindade-PE, para o exercício de 2026;

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências;

Institui jornada especial de trabalho e fixa gratificação de função aos ocupantes do cargo de motorista que exerçam a atividade de transporte escolar e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no Município de Trindade-PE, e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação de contratos temporários de trabalho celebrados com base na Lei Municipal nº 569/2001 e dá outras providências.

Institui Concurso de Premiação para pagamento em dia do IPTU no âmbito do Município de Trindade-PE, e dá outras providências;

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, uma área do Galpão de 300 m² à Associação dos Artesões Flor de Mandacaru do Município de Trindade-PE, para execução do projeto “PE PRODUZ – Esculpindo o Futuro Através da Arte – APL Gesso” e dá outras providências.

Reestrutura a Secretaria Municipal de Educação de Trindade-PE, cria cargos de provimento comissionado e/ou gratificados que estabelece, e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.

Institui, no âmbito do Município de Trindade/PE, a Política Municipal de Compromisso com a Alfabetização na Idade Certa, cria o “Prêmio Mestre Alfabetizador” e estabelece princípios, diretrizes, ações estruturantes e mecanismos de gestão e cooperação e dá outras providências.