Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre o valor do salário mínimo que passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Trindade-PE – COMJUT, cria o Fundo Municipal da Juventude – FMJUV, e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 1.184/2024 e 1.226/2025, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Trindade/PE, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e adequação da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPCD, reestrutura e regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL no município de Trindade/PE, e dá outras providências

Edita normas gerais sobre a realização de concursos públicos, autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no Município, formação de cadastro reserva, e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no Município, formação de cadastro reserva, bem como, cria cargos e vagas. Extingue cargos existentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e denominação do Centro de Referência da Mulher – CRM “Neli Alzira de Araújo Mororó – Loura”, no município de Trindade-PE, e autoriza a contratação temporária de equipe técnica para sua execução e dá outras providências.

Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Institui ajuda de custo financeira temporária aos magarefes do Município de Trindade-PE em razão da desativação do Açougue Público Municipal e dá outras providências;

Dispõe sobre a denominação de Ruas na Zona Urbana do município e dá outras providências

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Trindade-PE, e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Dr. Arannahn Luis Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Trindade.

REQUERER ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que adote as providências necessárias à construção de banheiros públicos, ou à instalação de banheiros químicos na Praça da Igreja Matriz de Trindade.

REQUERER ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que destine psicólogo com ABA, pediatra, psicopedagogo, fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional, para a instituição AMAR, para tratar e cuidar de crianças neurodivergentes de nosso município.

Requer que, após ouvido o Plenário, seja concedido RECONHECIMENTO COMO MESTRE DO ARTESANATO EM GIPSITA E PATRIMONIO VIVO DESTE MUNICIPIO DE TRINDADE-PE, ao artesão JOSÉ MEDEIROS CAVALCANTE COSTA, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à economia criativa e à identidade cultural do Município de Trindade-PE.

Requer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com o Título “Mãos que Acolhem”. Anexo segue: a justificativa, o objetivo geral e específicos, público alvo, a duração, Metodologia, as Ações e Atividades, Avaliação e o Resultado esperado.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo que passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.

Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Trindade- PE, e adota outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Trindade-PE – COMJUT, cria o Fundo Municipal da Juventude – FMJUV, e dá outras providências.”

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências

Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 1.184/2024 e 1.226/2025, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Trindade/PE, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 008_2026 EMENTA: “Dispõe sobre a reestruturação e adequação da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPCD, reestrutura e regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL no município de Trindade/PE, e dá outras providências

PLE

PLE

PLE

Indica a construção de banheiros públicos no Estádio de Futebol Joel Lopes de Souza "O Chicão"

Indica a construção de lombada (redutor de velocidade), na Rua Cornélia Machado.

Indica, em atendimento a Lei Municipal de nº 887/2012, que seja colocada a Placa de denominação do Ponto de Táxi “Antonio Bento Felix”, localizado na Avenida Central Norte Prefeito Otacílio Leocádio da Silva, nesta cidade de Trindade-PE.

Indica a construção de 01(um)Redutor de Velocidade(Lombada) na Rua José Mariano em frente à residência de nº 368.

INDICAÇÃO para que o Poder Executivo Municipal, interceda junto a secretaria competente no sentido de calçar e/ou asfaltar a entrada de acesso ao Loteamento Divino Espírito Santo –Trindade-PE.

Indica ao Poder Executivo Municipal a organização e padronização da Feira Livre do Município de Trindade/PE, a ser realizada na Rua Rui Barbosa, com divisão por setores (quarteirões), visando melhor ordenamento, segurança, higiene e valorização dos feirantes.

Indica ao Executivo Municipal a construção de redutor de velocidade(lombada) na rua Padre Cícero, em frente ao Bar de Rony Saraiva.