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Dispõe sobre o valor do salário mínimo que passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Trindade-PE – COMJUT, cria o Fundo Municipal da Juventude – FMJUV, e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 1.184/2024 e 1.226/2025, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Trindade/PE, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e adequação da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPCD, reestrutura e regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL no município de Trindade/PE, e dá outras providências

Edita normas gerais sobre a realização de concursos públicos, autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no Município, formação de cadastro reserva, e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no Município, formação de cadastro reserva, bem como, cria cargos e vagas. Extingue cargos existentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e denominação do Centro de Referência da Mulher – CRM “Neli Alzira de Araújo Mororó – Loura”, no município de Trindade-PE, e autoriza a contratação temporária de equipe técnica para sua execução e dá outras providências.

Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo que passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.

Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Trindade- PE, e adota outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Trindade-PE – COMJUT, cria o Fundo Municipal da Juventude – FMJUV, e dá outras providências.”

Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências

Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 1.184/2024 e 1.226/2025, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Trindade/PE, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 008_2026 EMENTA: “Dispõe sobre a reestruturação e adequação da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPCD, reestrutura e regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL no município de Trindade/PE, e dá outras providências

Indica a construção de banheiros públicos no Estádio de Futebol Joel Lopes de Souza "O Chicão"

Indica a construção de lombada (redutor de velocidade), na Rua Cornélia Machado.

Indica, em atendimento a Lei Municipal de nº 887/2012, que seja colocada a Placa de denominação do Ponto de Táxi “Antonio Bento Felix”, localizado na Avenida Central Norte Prefeito Otacílio Leocádio da Silva, nesta cidade de Trindade-PE.

Indica a construção de 01(um)Redutor de Velocidade(Lombada) na Rua José Mariano em frente à residência de nº 368.

INDICAÇÃO para que o Poder Executivo Municipal, interceda junto a secretaria competente no sentido de calçar e/ou asfaltar a entrada de acesso ao Loteamento Divino Espírito Santo –Trindade-PE.

Indica ao Poder Executivo Municipal a organização e padronização da Feira Livre do Município de Trindade/PE, a ser realizada na Rua Rui Barbosa, com divisão por setores (quarteirões), visando melhor ordenamento, segurança, higiene e valorização dos feirantes.

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Institui a "Semana e o Dia do Trabalhador do Gesso, da Mineração e derivados" no âmbito do Município de Trindade, Pernambuco, e dá outras providências.

ALTERA O VALOR DA MULTA PREVISTA NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 25 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE, e adota outras providências.

Institui a Expo Maio “Feira da Agricultura Familiar, Cultura e Artesanato de Trindade e dá outras providências;

Altera as dimensões estabelecidas nos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.014, de 13 de maio de 2020, que reorganiza as zonas urbanas e suburbanas do Município de Trindade-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o gozo de férias anuais e o pagamento do terço constitucional aos Agentes Políticos, e dá outras providências.